RBK Assessoria
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RBK Assessoria · ANVISA

Regularização de farmácias e drogarias junto à ANVISA

A RBK Assessoria apoia a farmácia na análise e no acompanhamento de demandas de AFE e de regularização cadastral perante a Anvisa.

O serviço

A Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) é emitida pela Anvisa para farmácias e drogarias. A concessão e as alterações exigem procedimentos e documentos conforme a demanda específica.

ANÁLISEPROCEDIMENTODOCUMENTAÇÃOPROTOCOLO/ACOMPANHAMENTORESULTADO

O que você precisa saber

Entre as demandas que a RBK pode acompanhar, conforme aplicável, estão:

Concessão de AFE
Alteração de endereço e razão social
Alteração de representante legal e responsável técnico
Alteração de atividades
Acompanhamento de petições e exigências
Recursos administrativos
Retificação de publicação
Regularização cadastral

Fontes oficiais: Anvisa — AFE para farmácias e drogarias · Anvisa — alterações da AFE. Conferido em 18/09/2026.

AFE e Farmácia Popular

A AFE integra a documentação exigida para participação no PFPB. Em alterações da empresa, é importante conferir a compatibilidade dos dados da AFE com o CNPJ, a licença sanitária e o cadastro do Programa. A providência necessária depende do tipo de mudança e dos registros existentes.

Como a RBK atua

  • Analisa a demanda e identifica o procedimento aplicável.
  • Confere cadastros e documentos de suporte.
  • Apoia o preparo e acompanhamento da petição.
  • Acompanha exigências, recursos e publicação quando pertinentes.

A decisão e os prazos de análise competem à Anvisa.

Fale sobre sua demanda

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